Modo Escuro
Debate
Moderação: Patricia Naré Agostinho, Procuradora da República e docente do CEJ
15.03.2019 16:00
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188
Intervenções médicas e consentimento
André Dias Pereira, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15.03.2019 15:15
328
Medicina legal e identificação biológica
Francisco Corte Real, Professor na Faculdade de Medicina da Universidade de...
15.03.2019 14:30
263
Gestão processual de processos penais
Filipe Preces, António Gomes, Raul Cordeiro
15.03.2019 11:30
1306
Moderação: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ
15.03.2019 10:45
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Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ
15.03.2019 10:40
217
Vícios das sentenças e vícios do julgamento
Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
15.03.2019 10:00
1497
Moderação: Luís Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto e Diretor-Adjunto do CEJ
08.03.2019 16:00
276
Juiz de instrução/juiz de garantias: dificuldades...
Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
08.03.2019 15:15
564
Do prazo de 48h a que se alude no nº 1, do art.º...
Cruz Bucho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães
08.03.2019 14:30
1206
Moderação: Raquel Desterro, Procuradora-Geral Distrital do Porto
08.03.2019 12:15
178
Anomalia psíquica e inimputabilidade
Sílvia Alves, Juíza de Direito, Assessora do Tribunal Constitucional
08.03.2019 11:30
282
08.03.2019 10:45
211
Dosimetria da pena: liberdade decisória e...
Simas-Santos, Juiz Conselheiro
08.03.2019 10:00
266
Crimes Fiscais
Rui Correia Marques, Procurador da República
15.02.2019 16:00
212
O Estatuto da Vítima e a Jurisprudência do TEDH
Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do TEDH
15.02.2019 15:15
181
Moderação: Artur Cordeiro, Juiz de Direito
15.02.2019 15:00
156
Causalidade complexa e prova penal - O caso do...
Professor Paulo Sousa Mendes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15.02.2019 14:30
474
Moderação: Helena Bolieiro, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de...
15.02.2019 12:15
186
Princípio da legalidade na jurisprudência penal...
Fátima Mata-Mouros, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional
15.02.2019 11:30
256
15.02.2019 10:45
187
A estrutura da rede diplomática e consular e a...
Júlio Vilela, Embaixador e Susana Vaz Patto, Diretora do Departamento de...
15.02.2019 10:00
406
Moderação: Susana Figueiredo, Procuradora da República e docente do CEJ
08.02.2019 16:00
220
Proteção de Dados Pessoais e a Diretiva n.º 2016/680
Raquel Alexandra Castro, Professora na Faculdade de Direito da Universidade...
08.02.2019 15:15
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Autoria em contexto organizacional
Henrique Salinas, Professor na Universidade Católica Portuguesa
08.02.2019 14:30
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Moderação: Rui Cardoso, Procurador da República e docente do CEJ
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Os crimes de falsificação de documento e...
08.02.2019 11:30
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08.02.2019 10:45
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Os crimes contra a reserva da vida privada e...
Pedro Freitas, Professor na Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica
08.02.2019 10:00
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Abertura
João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
08.02.2019 09:45
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