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Debate
Moderação: Conceição Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta no TCA Sul
26.02.2016 17:15
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170
O novo regime das contraordenações ambientais e...
Leones Dantas, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
26.02.2016 16:45
196
26.02.2016 16:15
Execução jurisdicional de atos não executáveis...
Rui Guerra da Fonseca, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de...
26.02.2016 15:45
239
26.02.2016 15:15
234
A extensão dos efeitos das sentenças
Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do TCA Sul e Coordenadora da...
26.02.2016 14:30
175
Execução das sentenças no âmbito dos direitos...
André Folque, Coordenador na Provedoria de Justiça
26.02.2016 11:30
171
A indemnização devida por inexecução do julgado,...
Cecília Anacoreta Correia, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade...
26.02.2016 10:45
215
As sentenças condenatórias e a execução de...
Mário Aroso de Almeida, Pró-Reitor e Professor da Faculdade de Direito da...
26.02.2016 09:45
220
Moderação: Sofia David, Juíza Desembargadora do TCA Sul e Docente do CEJ
26.02.2016 10:3
Moderação: Helena Cluny, Procuradora da República
19.02.2016 17:00
201
Licença Ambiental e Avaliação de Impacte Ambiental
Alexandra Aragão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
19.02.2016 15:15
Contratos sobre o domínio privado municipal...
Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de...
19.02.2016 14:30
278
Moderação: Helena Canelas, Juíza Desembargadora do TCA Sul
19.02.2016 12:30
151
Demolição de construções ilegais como ultima ratio
Vieira de Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da...
19.02.2016 11:45
277
Contencioso dos planos urbanísticos
Alves Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade...
19.02.2016 10:45
As alterações legislativas introduzidas no âmbito...
Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da...
19.02.2016 09:45
390
Os Regulamentos Técnicos da Edificação: as normas...
Fernando Nunes da Silva, Professor do Instituto Superior Técnico
12.02.2016 16:31
198
Comunicações Prévias, licença urbanística e...
Dulce Lopes, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12.02.2016 15:31
243
A responsabilidade civil e disciplinar pelos...
Carlos Loureiro, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Engenheiros
12.02.2016 14:31
203
Moderação: Ana Celeste Carvalho, Juíza Desemb. do TCA Sul e Coord. da Jurisd....
05.02.2016 16:30
223
A responsabilidade civil extracontratual das...
Sérgio Gonçalves do Cabo, Prof. no Inst. Europeu da Faculdade de Direito da...
05.02.2016 15:30
182
Ações Populares e a responsabilidade civil
Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
05.02.2016 14:30
413
O dano patrimonial: cálculo da indemnização...
Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
05.02.2016 10:45
252
Luís Morais, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e...
05.02.2016 10:00
266
Abertura
Edgar Taborda Lopes, Coordenador da Formação do CEJ
05.02.2016 09:45
157
